IBC
O Instituto Benjamin Constant é um órgão singular, dotado de autonomia administrativa limitada, ligado diretamente ao Gabinete do Ministro de Estado da Educação. Funciona em regime de externato, e, de acordo com a situação socioeconômica e o lugar de residência do aluno, em regime de semi-internato.
História
O Instituto Benjamin Constant nasceu do sonho de um adolescente chamado José Álvares de Azevedo que, em 1850, decidiu iniciar uma verdadeira cruzada no Brasil em prol das pessoas que fadadas à exclusão social pelo fato de não enxergarem.
Cego de nascença, inteligente e filho de uma família abastada do Rio de Janeiro, o menino José foi enviado à França, aos 10 anos de idade, para estudar na única instituição especializada no ensino de cegos do mundo – o Real Instituto dos Meninos Cegos de Paris. Lá, ele teve contato com uma tecnologia que viria a revolucionar não só a vida dele como a dos cegos de todo o mundo - o Sistema Braille de leitura, criado pelo educador francês Louis Braille, em 1825.
Aos 16 anos, José voltou ao Brasil determinado a difundir o Braille e a lutar pela criação de uma escola nos mesmos moldes daquela em que ele havia estudado na França. Começou a dar palestras nas casas de família e nos salões da Corte; escreveu e publicou artigos nos principais jornais da época sobre a importância de os cegos terem o seu próprio código de leitura e foi mais além: tomou para si a tarefa de ensinar outros cegos a ler e escrever, tornando-se não só pioneiro na introdução do Sistema Braille no Brasil como também o primeiro cego a exercer a função de professor no País.
Foi como professor de uma moça chamada Adélia Sigaud que Álvares de Azevedo encontrou a oportunidade de mudar, definitivamente, a história da educação de cegos brasileira. Adélia era filha do médico da Corte Imperial, Dr. Francisco Xavier Sigaud. Através dele, o jovem professor conseguiu uma audiência com o Imperador Pedro II, que ficou vivamente impressionado com a demonstração do Sistema Braille. Na ocasião, Álvares de Azevedo apresentou a proposta de se criar no Brasil uma escola semelhante à de Paris.
Da autorização de criação à inauguração da escola passaram-se apenas quatro anos. No dia 17 de setembro de 1854 seria inaugurada, na Rua do Lazareto, nº 3, do bairro da Gamboa, Rio de Janeiro, a instituição pioneira na educação especial da América Latina: o Imperial Instituto dos Meninos Cegos. O ato da inauguração aconteceu, contudo, sem a presença justamente daquele que conseguiu transformar em realidade o seu sonho e a vida de tantos brasileiros. Seis meses antes, Álvares de Azevedo havia morrido, vítima de tuberculose, aos 20 anos de idade.
Dez anos depois, o Instituto foi transferido para o número 17 da Praça da Aclamação, o atual Campo de Santana. Com o advento da República, a escola passou a se chamar Instituto dos Meninos Cegos e, pouco tempo depois, Instituto Nacional dos Cegos.
O aumento do número de alunos, vindos de todos os estados brasileiros, exigiu novas instalações. Para atender à demanda crescente, foi idealizado e construído a sede atual. A mudança definitiva para o majestoso prédio de estilo neoclássico localizado na antiga Praia da Saudade, hoje Praia Vermelha, aconteceu no dia 26 de fevereiro de 1891, poucos meses antes do decreto que mudou novamente o nome da instituição para Instituto Benjamin Constant, que permanece até hoje.
Fechado em 1937 para a conclusão da 2ª e última etapa do prédio, o IBC reabriria as portas em 1944. Em setembro de 1945, criou seu curso ginasial, que veio a ser equiparado ao do Colégio Pedro II em junho de 1946. Com isso, abriram-se as portas das escolas secundárias e universidades aos alunos cegos que saíam do IBC aptos a prosseguir nos estudos e preparados para a vida.
Para conhecer melhor a história do Instituto Benjamin Constant, acesse os seguintes links:
Instituto Benjamin Constant:160 anos de inclusão
Autor: Maria da Gloria de Souza Almeida
O Instituto Benjamin Constant e o Sistema Braille
Autores: Jonir Bechara Cerqueira, Cláudia Regina Garcia Pinheiro e Elise de Melo Borba Ferreira
Revista Benjamin Constant - edição 1, setembro de 1995
Acesse a galeria de fotos dos ex-diretores-gerais do IBC
O IBC hoje
Atualmente, o Instituto é referência nacional na educação e capacitação profissional de pessoas cegas, com baixa visão, surdocegas ou com outras deficiências associadas à deficiência visual. Como centro de referência nesta área, a instituição capacita profissionais e assessora instituições públicas e privadas no atendimento às necessidades desse público, além de reabilitar pessoas que perderam ou estão em processo de perda da visão.
Ao longo dos anos, o IBC tornou-se também um centro de pesquisas médicas no campo da oftalmologia, possuindo um dos programas de residência médica mais respeitados do País. Através desse programa, presta serviços de atendimento médico à população, realizando consultas, exames e cirurgias oftalmológicas.
O Instituto é comprometido também com a produção e difusão da pesquisa acadêmica no campo da educação especializada. Através da Imprensa Braille, edita e imprime livros e revistas para pessoas cegas e com baixa visão, além de contar com um farto acervo eletrônico de publicações científicas.
Acesse a página do Plano de Dados abertos do IBC para ficar por dentro das informações sobre servidores e ações desenvolvidas pela Instituição.
Competências
Centro de referência nacional na área da deficiência visual, tem como competências fundamentais, de acordo com o Capítulo 1 do Artigo 1º de seu Regimento Interno:
"I - subsidiar a formulação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, quanto à temática da deficiência visual;
II - promover a ascensão intelectual, social e humana da pessoa com deficiência visual, mediante sua competência como órgão de pesquisa e educação, visando garantir o atendimento educacional e reabilitacional;
III - ofertar Educação Precoce, Ensino Pré-Escolar, Ensino Fundamental e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas articulada e subsequente, às pessoas com deficiência visual;
IV - promover e realizar cursos de pós graduação lato sensu e stricto sensu, extensão e aperfeiçoamento, na temática da deficiência visual;
V - promover, realizar e divulgar estudos e pesquisas nos campos pedagógico, psicossocial, de saúde, e de inclusão das pessoas com deficiência visual;
VI - promover programas de divulgação e intercâmbio de experiências, conhecimentos e inovações tecnológicas, na área da deficiência visual;
VII - desenvolver, produzir e distribuir material especializado;
VIII - produzir e distribuir impressos em braille e no formato para baixa visão;
IX - promover o desenvolvimento pedagógico por meio de pesquisas, cursos e publicações na temática da deficiência visual;
X - desenvolver programas de reabilitação, pesquisas de mercado de trabalho e de promoção de encaminhamento profissional, visando possibilitar, às pessoas com deficiência visual, o pleno exercício da cidadania; e
XI - atuar de forma permanente junto à sociedade, através dos meios de comunicação de massa e de outros recursos, visando o resgate da imagem social das pessoas com deficiência visual."
Portarias Normativas
No dia 3 de fevereiro desse ano (2021), o diretor-geral do Instituto Benjamin Constant, em obediência ao Decreto nº 10.1349/2019, instituiu a Comissão de Revisão e Consolidação de Atos Normativos Inferiores a Decreto.
A Comissão, vinculada ao Gabinete da Direção-Geral, tem como missão resgatar todos os atos normativos anteriores ao decreto citado e disponibilizá-lo à sociedade em seu sítio institucional, assim como as respectivas revogações.
O cronograma de trabalho e os membros da Comissão estão detalhados na Portaria nº 34/2021. A primeira etapa do trabalho — a listagem de todos os atos normativos vigentes de 1994 até fevereiro de 2020 — foi concluída, com o compromisso de ir-se recuando no tempo até alcançar os primórdios da Instituição, fundada em 1854, pelo Imperador D. Pedro II.
Por uma questão de organização desta área, dedicada à divulgação das portarias normativas do IBC, elas serão agrupadas por ano de publicação, com exceção do primeiro grupo, que contém apenas listagem das portarias de 1994 a 3 de fevereiro de 2020. Quando a segunda etapa do trabalho for cumprida, os documentos digitalizados serão divulgados, com as respectivas portarias de revogação, quando for o caso.
Com este trabalho, esperamos resgatar a história documental do IBC e permitir ao consulente a perspectiva temporal do desenvolvimento da instituição.
Portarias
Documentos Institucionais
- Plano Estratégico Institucional 2020–2023 (PEI)
Apresenta a formulação e o acompanhamento da estratégia de atuação do IBC durante o período de 4 anos. Seu objetivo é promover a melhoria dos resultados institucionais para a sociedade, além de conferir maior racionalidade à tomada de decisões pela equipe gestora. Foi publicado por meio da Portaria Nº 325, de 23/12/2020
- Projeto Político-Pedagógico (PPP)
Documento que expõe a proposta educacional do IBC, definindo a intencionalidade e as estratégias da gestão para que a instituição atinja seus objetivos.
- Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
Documento norteador do planejamento estratégico do IBC, com a finalidade de orientar o planejamento institucional com vistas à sua consolidação no âmbito das instituições federais de ensino.
- Planos Plurianuais (PPA)
Ferramenta de gestão que estabelece as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo (quatro anos) a serem seguidas pelo IBC para execução de sua missão institucional.
- Política de Extensão do IBC
Regulamento que disciplina as ações de extensão promovidas pelo Instituto Benjamin Constant e desenvolvidas no âmbito do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE).
- Calendário Acadêmico 2020
Documento que mostra a programação escolar do IBC para o ano em curso, incluindo eventos, datas festivas, reuniões pedagógicas e reuniões com pais e responsáveis.
Localização
Localização:
Av. Pasteur, número 350/368 - Urca, Rio de Janeiro - RJ, 22290-250.
Mapa:
Telefones:
Portaria – 3478-4401
Direção-Geral – 3478-4440 / 4442 / 4443
Secretaria-Geral – 3478-4413
Atendimento médico
- 3478-4431 / 4433 (balcão)
- 3478-4432 (chefia da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional - DPMO)
- 3478-4419 (secretaria do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e Reabilitação - DMR)
Horário de Atendimento
Horário de funcionamento ao público das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Telefones:
Portaria – 3478-4401
Direção-Geral – 3478-4440 / 4442 / 4443
Secretaria-Geral – 3478-4413
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