• Objetivos: institucionalizar a discussão e formação de professores e pais acerca da alfabetização na deficiência visual. Fomentar a elaboração de material pedagógico de alfabetização, apoio pedagógico, aprimoramento das avaliações e valorização dos profissionais da alfabetização.
• Início: março/2021
• término: dezembro/2023

1) Programa Esportivo de Alto Rendimento (PEAR) 

• Objetivo: visa dar ao aluno/atleta do IBC a oportunidade de continuar a prática esportiva mesmo após o término da escolarização na Instituição ou, ainda, oferecer a oportunidade de atletas com deficiência visual, mesmo que não tenham sido alunos do IBC, praticarem as modalidades paradesportivas desenvolvidas no IBC e participarem das equipes de alto rendimento da instituição. O PEAR é destinado a atletas a partir dos 16 anos e oferece treinamento nas modalidades de Atletismo, Futebol de 5, Goalball, Judô e Natação. No PEAR, os atletas representam o IBC em eventos paradesportivos regionais e nacionais, tendo como critério de seleção e permanência o desempenho e a assiduidade aos treinamentos e às competições.
  Fundamentação: criado pela Portaria nº 58, de 05/03/2018, que publica o Programa Esportivo de Alto Rendimento – PEAR.

• Início: março/2021
  
  
• Término: dezembro/2023

2) Programa Residência Médica

• Objetivo: formar médicos especialistas na área de oftalmologia.
  
  
• Principais entregas: atendimento médico-oftalmológico a alunos do IBC e à comunidade externa, seja com consultas médicas, cirurgias e outros procedimentos.

3) Programa Vale Social / Gratuidade do Transporte Intermunicipal

• Objetivo: realizar requerimento e renovação de benefícios de gratuidade do transporte intermunicipal por meio do Posto Presencial de Atendimento Vale Social do Instituto Benjamin Constant, em parceria com a Secretaria do Estado de Transportes do Governo do Rio de Janeiro.

• Ações: no ano de 2019, a partir de contato e visita institucional à Coordenação de Vale Social/SETRANS, no intuito de aproximarmos ações e frentes de trabalho, buscou-se a reativação do posto de cadastramento do Programa Vale Social/Gratuidade do Transporte Intermunicipal - modalidade ônibus intermunicipal, metrô, barca, trem para atendimento exclusivo às pessoas com deficiência visual no IBC. O Instituto Benjamin Constant possui Termo de Cooperação Técnica e parceria com a Secretaria do Estado do Transportes (SETRANS), datada em 30 de novembro de 2010, e tramita a solicitação para reativação do Posto Presencial, após encaminhamento do Ofício n°138/2021-IBC/GAB/MEC de 19 de maio de 2021.

• Fundamentação: § 6°, Art. 3° do Decreto Estadual/RJ n° 45820, de 11/11/2016, que trata da isenção do pagamento de tarifa nos serviços convencionais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, bem como nos transportes coletivos aquaviário, ferroviário e metroviário, não seletivos, sob administração estadual.

4) Programa Passe Livre Federal

• Objetivo: realizar o acesso, requerimento e renovação de benefícios de gratuidade do transporte interestadual por meio do Serviço Social do Instituto Benjamin Constant, encaminhando e acompanhando processo no Sistema Passe Livre do Ministério da Infraestrutura/Governo Federal.

• Ações: o Passe Livre Interestadual/Governo Federal foi criado pela Lei nº 8899, de 29 de junho de 1994, e regulamentado pelo decreto nº 3691, de 19 de dezembro de 2000. Seu funcionamento, na prática, foi definido pela Portaria GM nº 261, de dezembro de 2012. No ano de 2018, com a possibilidade de requerimento digital pelo Sistema Passe Livre, o Serviço Social incorporou em sua frente de trabalho, o requerimento e acompanhamento de processo do Programa Passe Livre para a comunidade do IBC, em diálogo com o Serviço Médico/Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional e a Sala de Laudos/IBC.

• Fundamentação: Decreto nº 3691, de 19 de dezembro de 2000, que Regulamenta a Lei no 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre o transporte de pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.

5) Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e Não-Obrigatório

• Objetivo: preparação para o mercado de trabalho e vida profissional de estudantes por meio da inserção em estágio em parceria com as Instituições de Ensino Superior (IES) conveniadas com o IBC e outras instituições.

• Ações: preparação e formação profissional de estudantes de nível médio em área administrativa e superior nas áreas técnicas de Odontologia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social, Orientação Pedagógica e nas áreas de Ensino e Licenciaturas vinculadas ao Departamento de Educação e Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação.

• Fundamentação: Lei Federal nº11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, que regulamenta o estágio nas instituições de educação nos níveis superior, profissional, médio, especial e dos anos finais do ensino fundamental, assim como na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

6) Grupo de Convivência/IBC

• Objetivo: os Centros de Convivência são espaços que promovem atividades em grupo com crianças, adolescentes, adultos e idosos para fortalecer e assegurar a convivência familiar e comunitária; prevenir situações de risco social; dar acesso a informações sobre direitos e sobre participação cidadã, nos termos da Lei 12.435/2011.

• Ações: criado em 2004, o Grupo de Convivência caracteriza-se por ser um grupo misto, homens e mulheres, em sua grande maioria acima de 60 anos, e seus integrantes são pessoas com deficiência que concluíram o Programa de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.

• Fundamentação: Lei do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nº 12.435, de 6 de julho de 2011, regulamenta todos os serviços da Assistência Social.

Projetos

1) Projeto Vamos Enxergar Instituto Benjamin Constant

• Objetivo: realizar atendimento a alunos do IBC e pacientes externos que procuram o serviço médico e a Coordenação de Baixa Visão para obter acesso a recursos médico-pedagógicos no campo do atendimento à área denominada Visão Subnormal, buscando o funcionamento e aprimoramento de suas funções visuais.

• Ações: a Coordenação de Baixa Visão atende aos alunos do IBC, desde a educação precoce, nos primeiros anos de vida, perpassando pelo ensino fundamental, educação profissional e jovens e adultos dos programas de reabilitação. Em 2019, 960 alunos matriculados, dos quais, aproximadamente, 60% são pessoas com baixa visão. No setor, recebem atendimento oftalmológico especializado e também é desenvolvido um trabalho pedagógico para o uso de recursos ópticos especializados e tecnologia assistiva, a fim de melhorar a função visual e fazer com que o indivíduo com baixa visão possa utilizar ao máximo sua capacidade de enxergar. O setor atende ainda pacientes externos, que procuram a consulta com médico especializado e o atendimento pedagógico.

2) Projeto A retomada da atividade laboral presencial em momento de pandemia pela COVID-19 em instituições de ensino para deficientes visuais e de espetáculos artísticos no Rio de Janeiro

• Objetivo: desenvolver uma metodologia que auxilie, na vigilância da pandemia, as instituições públicas a retomarem, gradativamente, o trabalho presencial.

• Fundamentação: a participação no projeto de pesquisa é voluntária e os primeiros a serem testados serão os profissionais que já retornaram ao trabalho presencial. A equipe da Fiocruz, composta por 12 profissionais, verificará a presença de anticorpos anti-SARS-Cov-2 em amostras de sangue coletadas por punção digital, utilizando kits de testes rápidos IgM/IgG do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) responsável pela pesquisa, inovação, desenvolvimento tecnológico e pela produção de vacinas, reativos e biofármacos para atender, prioritariamente, as demandas de saúde pública nacional.

3) Projeto Guia de Direitos da Pessoa com Deficiência

• Objetivo: produção e divulgação de material técnico impresso e em formato áudio-falado de orientação social e de direitos sociais.

• Ações: implementado no ano de 2020, o projeto visa elaborar e produzir material técnico impresso e em formato áudio-falado acessível às pessoas com deficiência visual. O Guia de direitos da Pessoa com Deficiência tem por objetivo sistemático produzir a Cartilha de Direitos da Pessoa com Deficiência Visual. Para isto, realiza-se, em caráter inicial, o estudo de temas e eixos no campo dos direitos sociais a serem revisados e publicizados em equipes de atendimento multiprofissionais, que oferecem orientação à comunidade interna e ao público-alvo da Divisão de Orientação e Acompanhamento e do Instituto Benjamin Constant.

• Fundamentação: Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei no 13.146/2015, Art.3 que trata, dentre outros, do direito à acessibilidade, informação e comunicação.

Projetos  (Plano Estratégico Institucional (PEI)

1) Oftalmologia

• Objetivo: atuar na promoção à saúde, prevenção e assistência à deficiência visual com atendimentos a alunos e pacientes externos.

  Início: março de 2021

  Término: dezembro/2023