Portarias normativas – 2021
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- Portaria nº 1 – Altera a denominação do Núcleo de Capacitação e Empregabilidade (Nucape) para Núcleo de Apoio à Inclusão no Trabalho (NAIT) e dá novas atribuições.
- Portaria nº 2 – Estabelece diretrizes excepcionais de trabalho no âmbito do DED para os anos letivos de 2020 e 2021 no calendário biênio 2020/2021.
- Portaria nº 3 – Institui a Coordenação de Assessoramento Pedagógico e Administrativo (CAPA) do Departamento de Educação
- Portaria nº 4 – Publica a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do IBC
- Portaria nº 5 – Dispõe sobre a organização didático-pedagógica dos cursos de educação profissional técnica de nível médio do Instituto Benjamin Constant
- Portaria nº 6 – Dispõe sobre a política de extensão do Instituto Benjamin Constant
- Portaria nº 7 – Estabelece o Regimento Interno da revista Benjamin Constant, periódico técnico-científico do Instituto Benjamin Constant.
- Portaria nº 8 – Institui o Comitê Interno de Governança do Instituto Benjamin Constant (CIG-IBC).
- Portaria nº 10 – Revoga atos normativos inferiores a decreto no âmbito do IBC, em conformidade com o Decreto Nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
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