Edital 4/2021 - Habilitação para coleta dos descartes recicláveis do IBC

OBJETO

Habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados no Instituto Benjamin Constant.

CRONOGRAMA

• Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 31/3/2021.

• Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e

  inabilitadas: 7/4/2021.

• Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 14/4/2021.

• Data de divulgação do resultado dos recursos: 22/4/2021.

• Data da abertura da sessão pública: 5/5/2021.

• Divulgação das cooperativas habilitadas: 6/5/2021.

ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA HABILITAÇÃO

O e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. é a via para entrega da documentação e para interposição de recurso contra o resultado da habilitação.

SESSÃO PÚBLICA

DOCUMENTOS PUBLICADOS

Edital de abertura

Anexo II - Modelo de Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação  (.doc - opção para editar, inserindo as informações antes de imprimir o documento)

Anexo II - Modelo de Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (PDF - opção não editável)

LISTA DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS HABILITADAS        

• Extrato do Termo de Parceria
  
  

– Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável da Baixada Fluminense (Cooperecológica)

• Extrato do Termo de Parceria
  
  

• Extrato do Termo de Parceria