Nota da Direção-Geral do IBC sobre a apreensão de suprimentos para impressoras pela polícia civil

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 Ministério da Educação
Instituto Benjamin Constant
Gabinete da Direção-Geral

A Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant esclarece os membros da sua comunidade interna e a sociedade de uma forma geral qu

1. o procedimento licitatório para compra de cartuchos e tonners para as impressoras da Instituição transcorreu dentro da mais absoluta legalidade, tendo a empresa Smart Distribuidora de Suprimentos de Informática, vencedora do certame realizado no final do ano passado, cumprido todos os requisitos formais exigidos pela Lei 8.666/93;
   
   
2. tendo tomado conhecimento de que a Smart havia vencido a licitação, o sr. Celso Martins, consultor de segurança de produtos da empresa HP,  fabricante dos suprimentos a serem distribuídos pela Smart, entrou em contato com a Coordenação-Geral de Informática do Instituto, alertando para a possibilidade de falsificação do produto e solicitando que fosse avisado quando a empresa Smart fizesse a entrega do carregamento de tonner contratado;
   
   
3. alertado sobre a entrega do carregamento,  o consultor da HP compareceu ao IBC no dia 15 de março, quando confirmou que os produtos entregues pela Smart eram falsificados, levando a Coordenação-Geral de Informática a negar a autorização de pagamento à fornecedora para evitar danos ao erário público;
   
   
4. a apreensão dos cartuchos realizada ontem, pela polícia civil do Estado do Rio de Janeiro, foi parte de uma investigação já em curso sobre a venda de produtos pirateados pela empresa Smart para instituições públicas e privadas.  A Direção-Geral do IBC prestou todos esclarecimentos ontem (19) na Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) na condição de vítima, disponibilizando à polícia a nota fiscal de compra do produto.

Cabe esclarecer também que a empresa Smart venceu o processo licitatório por ter apresentado a amostra do produto original e por não ter sido constatado nenhum óbice ou restrição a sua participação no certame.

Por fim, a Direção-Geral informa aos servidores do IBC que já abriu um processo licitatório emergencial para suprir a demanda imediata por tonner da Instituição e está providenciando um outro, para garantir o estoque do produto durante todo o ano letivo de 2019.

João Ricardo Melo Figueiredo
Diretor-Geral do Instituto Benjamin Constant

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