IBC conquista autonomia para oferecer educação profissional
Os quatro primeiros cursos já comecarão a ser oferecidos neste primeiro semestre.
Na reunião realizada em Brasília no último dia 3, a diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Fernanda Marsaro dos Santos, incluiu o IBC no Sistec - o sistema responsável pela gestão das informações sobre a educação profissional oferecida por instituições públicas e privadas em todo o País.
Esta foi uma das reuniões das quais o diretor-geral do IBC, João Ricardo Melo Figueiredo, participou em Brasília na semana passada. No dia anterior, o diretor havia sido recebido pelo então futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, que mesmo antes de tomar posse, fez questão de se informar sobre a atuação do Instituto e sobre os desafios da educação especializada no Brasil, de uma forma geral.
João Ricardo se reuniu também com os novos titulares das secretarias de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e de Mobilidades Especializadas de Educação – Alexandro Ferreira de Souza e Bernardo Goytacazes de Araújo, respectivamente. O principal assunto foi a ampliação de competências do Instituto Benjamin Constant e a continuidade do Programa Capacita Brasil, de promoção da capacitação dos profissionais de educação no acolhimento e ensino de alunos cegos, com baixa visão e surdocegos das instituições públicas e privadas de ensino por meio da capilaridade dos institutos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica – os IFs.
De volta ao Rio de Janeiro para iniciar o seu segundo mandato como diretor-geral do IB, João Ricardo concedeu a entrevista abaixo à jornalista do Instituto, Marília Estevão, onde fala sobre as metas para sua administracão para 2019 e os três anos consecutivos.
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ME - Quais foram as suas primeiras impressões da nova equipe do Ministério da Educação com a qual o senhor teve a oportunidade de ter contato antes e depois da posse do presidente Jair Bolsonaro?
R - Uma das coisas que me deixaram otimista quanto à postura do novo governo em relação à educação especializada é a vontade expressa das autoridades com as quais conversei de dar mais efetividade à inclusão dos estudantes com deficiência visual. Falamos sobre ações bastante concretas, como produção de livros em Braille, retomada do Programa Capacita Brasil com fomento da própria Setec, reforço no quadro de professores do IBC, entre outros assuntos importantes para que os alunos com deficiências visuais sejam atendidos de forma mais técnica, dentro de suas especificidades, sendo incluídos na escola e na sociedade de forma mais ampla e efetiva. Destaco dois bons sinais de que as boas intenções talvez se realizem: o primeiro foi o fato de a direção-geral do Instituto ter sido chamada, pela primeira vez em sua história, a participar dos trabalhos da equipe de transição de governo. Tive a oportunidade de conversar com o professor Ricardo Vélez Rodriguez antes mesmo de sua posse como ministro, o que para mim denota interesse acima da média em uma instituição que é referência na educação especializada de pessoas com deficiências visuais. O outro sinal relevante foi a pronta inserção do IBC no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica, permitindo que a gente possa, já neste ano, oferecer os cursos técnicos aprovados pelo Conselho Diretor no último mês de dezembro.
ME - Que cursos serão oferecidos e em que modalidade?
R - Teremos dois cursos integrados ao ensino médio – os cursos técnicos em Artesanato e em Instrumentos Musicais – e dois nas modalidades concomitante e subsequente: o de Massoterapia, que já oferecemos em parceria com o IFRJ e que passará a ser ofertado de forma independente pelo IBC, além do Curso de Revisão de Textos no Sistema Braille. Na oferta desse curso, mais uma vez o IBC marca seu pioneirismo, já que o MEC ainda não o possui em seu catálogo. Ele será incluído no Sistec como curso experimental. Caso seja bem avaliado, poderá ser oferecido pelas demais instituições de educação especializada em deficiência visual do Brasil.
ME - E a partir de quando os novos cursos técnicos começarão a ser ofertados? O Instituto tem professores suficientes para lecionar neles?
R - Os cursos propostos já levaram em conta o tamanho do nosso quadro de professores e também as determinações e orientações do MEC para a educação profissional. De modo que temos condições de iniciar as atividades nos cursos técnicos já neste ano. Os editais serão divulgados em fevereiro e as matrículas deverão ser abertas no mês seguinte, em março.
ME - Estes cursos foram aprovados pelo Conselho Diretor no último mês de dezembro. Ou seja, entre a aprovação e inserção no Sistec passaram-se apenas poucos dias. A que o senhor atribui tal rapidez por parte de uma estrutura burocrática reconhecidamente lenta como a dos ministérios brasileiros?
R - Bem, a inserção dos cursos técnicos no Sistec foi a conclusão de um processo iniciado com a mudança regimental do Instituto em abril do ano passado, um dos compromissos da minha campanha para a gestão passada. O novo regimento abriu o leque de atuação do IBC, permitindo que ele passasse a oferecer não somente cursos técnicos, como também de pós-graduação. Esta vitória deveu-se a uma maior integração da gestão do Instituto com as autoridades do MEC e não posso deixar de reconhecer o empenho dos dois últimos ministros da Educação Mendonça Filho e Rossieli Soares da Silva, que tiveram uma postura diferenciada das gestões anteriores, buscando uma aproximação maior com o IBC, entendendo mais a instituição e procurando resolver seus problemas mais urgentes.
ME - E os cursos de pós-graduação, já existe uma previsão de abertura de editais para eles?
R - Ainda não. Para os cursos de pós-graduação lato sensu, as especializações, precisamos superar alguns obstáculos na Secretaria de Regulação do Ensino Superior (Seres). O principal deles é a proibição de instituições de ensino que não possuem cursos de graduação oferecerem esse tipo de curso. Como havia e há uma demanda grande de instituições de ensino com expertise em suas áreas de atuação para passarem a oferecer especializações, foi criado um grupo de trabalho no MEC para estudar a questão. O ano acabou e os resultados do trabalho não foram apresentados. Nós voltaremos então a solicitar à Seres a autorização para abrirmos um curso de especialização ainda neste ano. Temos até uma proposta já elaborada internamente, de um curso de Geografia voltada a alunos com deficiência visual.
ME - E quanto ao mestrado?
R - Já para implantação do mestrado, nós precisamos submeter nossa proposta de curso na Plataforma Sucupira, da Capes. Essa plataforma abre anualmente, já no primeiro semestre, para que as instituições de ensino submetam seus projetos de curso. O IBC está construindo o seu projeto que, até junho, deverá ser incluído na plataforma. O processo de avaliacão e autorizacão é longo, cerca de um ano. Logo, o mestrado deverá sair lá pelo final de 2020 e início de 2021. Até lá, nossa preocupação será de evidenciar o corpo docente da Instituição, incrementar nossas linhas de pesquisa, enfim, fazer o que for necessário para que o IBC consiga estar cada vez mais inserido no contexto de pesquisa científica, fundamental para que o curso seja aprovado.
ME - E o Programa de Residência Médica do IBC, o que falta para que ele tenha a segurança jurídica necessária para continuar funcionando?
R - Com a mudança de governo, houve uma paralisação no andamento de todos os processos, incluindo o nosso, o que é natural. Todos os documentos exigidos pela gestão anterior já foram enviados e estamos esperando o resultado dos estudos que estavam sendo feitos. Como o presidente da EBSERH mudou, vamos agora retomar os trabalhos para dar maior segurança ao Programa de Residência e também de melhorar a infraestrutura do setor de Oftalmologia, sem depender exclusivamente dos três médicos da casa e dos médicos voluntários. É fundamental que passemos a integrar a rede de hospitais da EBSERH para podermos ampliar o atendimento médico especializado à comunidade, que é referência no estado do Rio de Janeiro.
ME - O senhor inicia uma nova gestão. À luz do que conseguiu realizar no primeiro mandato, quais são as sias prioridades para os próximos quatro anos?
R - Em quatro anos, trouxemos grandes novidades para o IBC, como a educação profissional que hoje já é realidade e as discussões e trabalhos para implantacão das pós-graduação. O que espero para esta gestão, além de finalmente conseguir que a EBSERH venha pra dentro do Instituto e dê estrutura ao serviço oftalomológico, espero efetivar os cursos de especialização e mestrado, obter autorização para abrir concursos tanto para técnicos como para professores de modo a permitir a ampliação das atividades da instituição e fazer com que ela se projete cada vez mais no cenário educacional e político no âmbito da educação especializada.
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