Direção Geral do IBC recebe estudo sobre flexibilização de carga horária dos servidores
O Relatório entregue na reunião de hoje (8) apresenta as peculiaridades dos serviços do Instituto, sob a visão dos servidores e chefias. O documento foi produzido por um grupo de trabalho vinculado à Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos do Pessoal Técnico-Administrativos em Educação (CIS-PCCTAE).
Todos os servidores técnico-administrativos e as chefias receberam questionário que tiveram suas respostas tabuladas e analisadas pelo Grupo de Trabalho para estudo da flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos administrativos do IBC (GT da flexibilização), instituído pela Portaria nº 113/2018. O processo adotado teve como referência a iniciativa similar praticada no Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). Mesmo com o exemplo do INES o movimento gerou desconfiança de alguns servidores, que aos poucos foram desfeitas ao passo que o GT da flexibilização fazia reuniões de esclarecimento. Em função desta demanda o prazo de conclusão do estudo foi prolongado.
O diretor-geral João Ricardo Melo Figueiredo se comprometeu a considerar as propostas encaminhadas e experimentá-las, desde que amparadas legalmente e apontem para o desenvolvimento e crescimento institucional. “É compromisso de todos nós (direção) respeitar as diversas possibilidades dentro de uma instituição que é múltipla e multifacetada”, afirmou.
A pedagoga Cristina Moraes aproveitou a oportunidade para solicitar a retomada da discussão sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os técnicos administrativos. O RSC é um direito previsto para a carreira do Magistério Federal de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com base no art. 18 da Lei 12.772/2012, que permite a percepção de Retribuição de Titulação equivalente à Especialização, Mestrado e Doutorado, sem o referido título.
"Apoio o RSC para os técnicos administrativos e estou em diálogo com outras instituições neste objetivo", falou o diretor geral, na presença dos membros da CIS: Thaís Gabriel Pincigher Silva e Michel Diniz da Silva; dos membros do GT de flexibilização: Carla Maria Araújo dos Santos, Cristina Costa de Moraes, Eduardo Moniz Vianna Nobre, Gerson Fonseca Ferreira, Luiz Paulo da Silva Braga, Maria Isabel da Silva Oliveira e Victor Miranda Elias, além da chefe de gabinete Érica Deslandes Magno Oliveira.
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