Fórum aponta Comitê de Ética em Pesquisa específico para estudos no IBC

Dr. Abelardo Couto Junior palestrando sobre ética em pesquisa

As duas apresentações constituíram as falas do I Fórum de Discussão sobre Ética em Pesquisa e Perspectivas da Pós-Graduação no Instituto Benjamin Constant (IBC), realizado no Auditório Maestro Gurgulino, na última quinta-feira (27), ainda dentro da programação de eventos comemorativos do aniversário de 164 do IBC.

Abelardo de Souza Couto Junior, médico do IBC e presidente do CEP-FMV, foi o primeiro a falar e diferenciou: ética em pesquisa - como o conjunto das diretrizes e cuidados para a metodologia sempre preservar os sujeitos da pesquisa; ética da profissão - como pertinente aos atos do profissional durante sua intervenção com o assistido; e a ética no ambiente de trabalho - como afeta aos atos de convívio social dentro do local de trabalho. "Toda pesquisa que envolve seres humanos deve possuir parecer favorável de um comitê de ética para sua execução", afirmou Abelardo.

Comitê de Ética da Faculdade de Medicina de Valença é o endereçamento

Na sequência, o presidente comunicou o acordo que estabelece o CEP-FMV como endereçamento para a análise das pesquisas com seres humanos no IBC. Os Comitês de Ética em Pesquisa, como o CEP-FMV, são colegiados multi e transdisciplinares, independentes, criados para salvaguardar os sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. A necessidade de submeter as pesquisas a avaliação ética está baseada em regras internacionais - Declaração de Helsinque, Diretrizes Internacionais para Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos (CIOMS) e brasileiras - Resolução CNS 466/12 e complementares. 

Abelardo fez esclarecimentos sobre os diversos documentos e informações que devem acompanhar os projetos de pesquisa, como os Termos de Consentimento e Assentimento e a Declaração de Acolhimento da Pesquisa, esta fornecida pela instituição que será campo de pesquisa. Apontar os custos, os patrocinadores, as referências teóricas e os benefícios advindos do estudo são itens iindispensáveis para garantir a anãlise do projeto encaminhado. "Apesar do CEP não possuir a função de orientador é necessário compreender claramente a proposta. A correção ética aumenta a qualidade das pesquisas e a credibilidade do pesquisador", ressaltou o orador.

Pós-Graduações em processo de estruturação

Já a professora Naiara Miranda Rust falou que a estruturação dos cursos Lato Sensu - que compreendem programas de especialização e incluem os cursos designados como MBA (Master Business Administration), são realizados com duração mínima de 360 horas e oferecem certificado ao final, e, Strictu Sensu - que compreendem programas de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação e que oferecem diploma após a conclusão, estão caminhando simultaneamente.

Naiara explicou que, no momento, a Coordenação está finalizando os ajustes nas Linhas de Pesquisas e aguardando o próximo período de submissão de propostas de cursos: no caso do Lato Sensu a proposta vai ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e, a proposta do curso Strictu Sensu é submetida à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), via prenchimento do Aplicativos de Cursos Novos (APCN), aberto anualmente e que aguarda calendário 2019.