Palestra promovida pelo Ministério Público Fluminense marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Representantes de quatro promotorias de justiça passaram a manhã de hoje (21) explicando a atuação de cada uma delas e tirando dúvidas da plateia.
O evento faz parte da Ouvidoria Itinerante com um programa permanente de visitas que tem como objetivo divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso. O formato escolhido permite o contato mais próximo dos promotores de justiça com os cidadãos, apresentando a eles os serviços com os quais podem contar, além de informá-los sobre os próprios direitos e como reclamá-los quando, por algum motivo, eles lhes forem negados.
A equipe do MPF foi recebida pelo diretor-geral do IBC, João Ricardo Melo Figueiredo, e pela chefe de gabinete da Instituição, Érica Deslandes Magno Oliveira.
A promotora Cristiane Branquinho falou sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos idosos e das pessoas com deficiência; depois foi a vez da promotora Bárbara Spier falar sobre a assistência prestada às pessoas com deficiência visual para que elas tenham condições de exercerem o direito de expressar suas vontades nos atos da vida civil; Já a promotora Alexandra Feres falou sobre o atendimento às mulheres vítimas de violência, abordando desde os casos de abuso físico e psicológicos sofridos dentro do próprio lar, quanto fora dele; encerrando as falas, a promotora Débora Vicente, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação apresentou as estatíticas do órgão sobre as denúncias recebidas desrespeito à legislação protetiva da pessoa com deficiência no sistema de ensino.
Para o ouvidor do Ministério Público Fluminense, João Roberto Paredes, o trabalho da Ouvidoria Itinerante é muito importante para a promoção da cidadania. "Nós do MPF estamos muito felizes por estarmos aqui no IBC pela segunda vez para divulgar para as pessoas o trabalho que realizamos - um trabalho fundamental, já que somos os fiscalizadores sociais do poder público", explicou.
O diretor-geral do IBC agradeceu a iniciativa da Ouvidoria do MP e considerou extremamente oportuna a programação do órgão nesta sexta-feira, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. "É fundamental que todos saibamos como ter acesso justiça e à defesa de nossos direitos particulares e coletivos. Quero aqui dar os parabéns pelo trabalho que os promotores de justica prestam e dizer que, com vocês, nós somos mais fortes e capazes", agradeceu João Ricardo.
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