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Publicada a portaria que normatiza a oferta de cursos técnicos do IBC

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O documento foi assinado ontem e publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União.

  • Publicado: Sexta, 15 de Outubro de 2021, 14h45
  • Última atualização em Sexta, 15 de Outubro de 2021, 17h08

De 2019, quando o IBC começou a oferecer educação profissional de nível médio, até ontem (14), toda proposta de curso técnico da Instituição tinha um longo e tortuosíssimo caminho a percorrer dentro do Ministério da Educação para ser autorizada e, finalmente, implantada.  Se a autorização, ainda que demorada, pelo menos significasse que o problema estava resolvido, menos mal.  Mas a falta de uma normativa específica para o IBC atuar nesse segmento da educação básica, por exemplo, fez com que todas as autorizações obtidas em 2019, para os cursos já em andamento, tivessem que ser convalidadas em julho desse ano.

“Já pensou nas consequências para o IBC e para os nossos alunos da educação profissional se por acaso o MEC não tivesse convalidado as autorizações? Felizmente, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Tomás Dias Sant´Ana, tiveram a sensibilidade e a vontade política de resolver este impasse.  Com esta portaria, nosso instituto passará a ter um rito formal de proposta e de aprovação de curso, dando mais agilidade e segurança jurídica aos processos”, explicou o diretor-geral do IBC, João Ricardo Melo Figueiredo. 

Para o coordenador de Educação Profissional do IBC, Anderson Vallejo, a publicação da portaria hoje, no Dia do Professor, não poderia ter sido mais apropriada.  “Esta é uma vitória nossa, do DED, de todo o Instituto.  Agora vamos seguir na luta pela autonomia”, comemorou o professor, dizendo ter confiança na inserção do IBC na Rede Federal de Educação Profissional.  

A educação profissional no IBC hoje

O Instituto Benjamin Constant tem em seu “DNA” a promoção da autonomia das pessoas cegas e com baixa visão — “educação para a vida”, como se costuma dizer.    Das suas oficinas saíram artesãos das mais diferentes áreas; dos cursos de música, artistas reconhecidos no cenário cultural carioca.  Essa preocupação foi se amoldando às novas demandas do mundo do trabalho e das próprias pessoas com deficiência visual. 

Esta preocupação em oferecer uma educação cidadã, permitindo que seus alunos saíssem da escola preparados a conseguir um trabalho e sustentar suas próprias famílias perpassa todos os 167 anos da instituição, acompanhando as mudanças da sociedade e as demandas do mundo do trabalho.

Em 2019 o IBC deu outro passo importante na direção da inclusão das pessoas com deficiência visual: a oferta de cinco cursos profissionalizantes de nível médio:

1 – Curso Técnico em Artesanato Integrado ao Ensino Médio

2 – Curso Técnico de Artesanato Integrado à Educação de Jovens e Adultos

3 – Curso Técnico em Instrumento Musical Integrado ao Ensino Médio

4 – Curso Técnico em Revisão de Textos no Sistema Braille (concomitante ou subsequente)

5 – Curso Técnico em Massoterapia (concomitante ou subsequente)

“A publicação da Portaria nº 810/2021 não deixa de ser um reconhecimento não só do passado do IBC como também do potencial da Instituição de contribuir de uma maneira muito mais ampla e efetiva para a inclusão das pessoas cegas e com baixa visão na sociedade, pois nos dará condições de nos programarmos para oferecer tantas outras formações quanto forem possíveis e necessárias para este público”, concluiu o diretor-geral do IBC.

João Ricardo informou que já nesta próxima segunda-feira (18) irá reencaminhar a proposta dos cursos técnicos em instrumento musical, canto e em artes visuais, aprovados pelo Conselho Diretor em dezembro de 2019, além de encaminhar a proposta do recém-aprovado curso de Desenvolvimento de Sistemas.  

Não haverá tempo para incluir esses novos cursos no próximo processo seletivo, cujo edital deverá ser lançado em breve, com previsão de abertura das inscrições já no início de novembro, finalizando em janeiro do ano que vem. O processo seletivo será em fevereiro de 2022.

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