Audiência pública discute futuro do Instituto Benjamin Constant

Na ocasião, será discutido o Projeto de Lei 1992/21, com a participação de representantes do Ministério da Educação, do IBC e de outras instituições educacionais.

 A transformação do Instituto Benjamin Constant em autarquia é o tema da audiência pública que a Comissão dos Direitos das Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira. Estão confirmadas as presenças de Tomás Dias Sant´Ana, secretário de Educação Profissional e Tecnologia (MEC); João Ricardo Melo Figueiredo, diretor-geral do Instituto Benjamin Constant; Claudio de Castro Panoeiro, secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Rossielle Soares da Silva, secretário de Educação de São Paulo e ex-Ministro da Educação; Rafael Barreto Almada, reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ e Oscar Halac, reitor do Colégio Pedro II.

Atualmente, o IBC é dotado de autonomia administrativa limitada, ligado diretamente ao gabinete do ministro da Educação. Com a mudança para autarquia, o IBC passaria a ter gestão administrativa e financeira descentralizada, com patrimônio e receita próprios para executar suas atividades.

Segundo o diretor-geral do IBC, professor João Ricardo Melo Figueiredo, o crescimento da instituição só será possível se houver a mudança para autarquia, o que permitirá mais liberdade de ação e autonomia para atuar em todo o Brasil. “A inclusão das pessoas cegas e de baixa visão acontecerá somente com a formação de profissionais para atuarem com esses alunos. Como autarquia, o IBC estará mais próximo de municípios e estados e juntos poderemos construir uma nova realidade para a educação dessas pessoas”, explicou. “É fundamental, portanto, a participação do maior número de pessoas nessa audiência para mostrarmos aos deputados que o assunto é importante para o IBC e para a educação do nosso país”, concluiu.

Como participar da audiência pública

A plataforma Audiências Interativas permite que o cidadão envie perguntas para a audiência a que está assistindo e também a votar nas perguntas feitas por outras pessoas.   Para isso, basta fazer login no site.  As  perguntas mais votadas, relacionadas ao tema em discussão, têm mais chances de serem respondidas.

Para fazer login e, com isso, poder interagir na audiência, seja no chat, seja enviando uma pergunta diretamente para a mesa da audiência, a pessoa precisa se cadastrar na plataforma.  Para fazer o cadastro, basta , clicar no botão  entrar/cadastrar no canto direito da parte superior da página. Mas, caso o cidadão queira apenas acompanhar a transmissão da audiência, não precisa se cadastrar, bastando acessar a sala.

Para conhecer todas as funcionalidades da plataforma, que é gratuita e aberta a todo cidadão, consulte o tópico sobre ela na Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara dos Deputados.