Retomada das atividades presenciais no IBC
COMUNICADO SOBRE A RETOMADA DO TRABALHO PRESENCIAL PARA PROFESSORES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO IBC
O Comitê Operativo de Emergência do IBC (COE–IBC), em reunião realizada nesta quinta-feira, 17 de junho de 2021, decidiu deflagrar o processo de retorno gradual e escalonado do trabalho presencial em todos os departamentos da Instituição, em cumprimento do plano de retorno apresentado no dia 23 de abril passado, conforme exigido pelo Ministério Público Federal /RJ em reunião realizada no mês anterior para todas as instituições federais de ensino do estado do Rio de Janeiro.
Pelo referido plano, o retorno se dará a partir do dia 12 de julho, seguindo as seguintes diretrizes:
1) Na semana iniciada no dia 12/7 voltarão ao trabalho presencial:
- todos os coordenadores do Departamento de Educação para prepararem o ambiente escolar para receber alunos e professores, de forma escalonada, cumprindo jornada integral em dois dias semanais, de acordo com escala definida pela direção de cada departamento;
- todos os técnicos administrativos, de forma escalonada, cumprindo jornada integral em dois dias semanais, de acordo com escala definida pela direção de cada departamento.
OBS: no cumprimento da jornada presencial será respeitado o limite máximo de 30% da capacidade de cada setor, de acordo com o art. 2o, § 2o da IN 109/2020/ME, com redação dada pela IN 37/2021/ME.
2) O retorno das aulas presenciais e, consequentemente, dos professores, se dará nas seguintes condições:
- os professores só irão para o IBC para ministrarem suas aulas presencialmente, nos dias determinados pela equipe gestora do DED;
- ao término das aulas, caso não tenham nenhuma outra ação ou atividade que exija sua presença na Instituição, os professores serão liberados para cumprirem o restante de suas respectivas cargas horárias remotamente.
3) De acordo com o plano apresentado ao MP, o retorno das aulas presenciais obedecerá ao seguinte calendário:
- 19/7 – educação profissional (a demanda da parte prática do currículo, de aproximadamente 70%, faz com que esse segmento seja o primeiro grupo a retornar);
- 26/7 – educação precoce, da educação infantil e dos anos iniciais do 1º segmento (do 1º ao 3º ano), pois as atividades nessa faixa etária acontecem prioritariamente na mediação e intervenção do professor, devido à dificuldade de concentração desses alunos na modalidade remota de ensino;
- 2/8 – anos finais do 2º segmento (do 7º ao 9º ano), cujos alunos estão encerrando o ciclo na instituição, sendo intensificadas as ações de orientação e mobilidade, eminentemente práticas. O retorno dos profissionais que atuam nesses segmentos se dará exatamente nas mesmas condições estipuladas para os professores mencionados anteriormente;
- 3/8 – cursos e oficinas do DMR (reabilitação);
- 5/8 – aulas do mestrado (a aula inaugural será no dia anterior, 4/8, realizada hibridamente — presencial e remotamente),
- 9/8 – turmas do 4º ao 6º ano.
4) Mesmo com a retomada do trabalho presencial, todas as reuniões deverão ser realizadas preferencialmente e sempre que possível, de forma remota, ainda que os participantes estejam nas dependências da Instituição, podendo o servidor docente ou técnico ser chamado a participar de atividades com outros colegas, com os devidos cuidados sanitários (distância social, máscara e álcool em gel).
5) Enquanto perdurar o estado de alerta sanitário, o Comitê Operativo de Emergência do IBC se reunirá todas as sextas-feiras e emitirá um boletim com a avaliação da situação da força de trabalho da Instituição e as orientações que se fizerem necessárias para a semana seguinte.
Esperamos que todos — servidores e funcionários terceirizados — colaborem para que o retorno às atividades presenciais ocorra da melhor forma possível, para que consigamos atender às necessidades de escolarização de nossos alunos e a exigência dos órgãos de controle da Administração Pública.
João Ricardo Melo Figueiredo
Diretor-geral do IBC
Presidente do COE/IBC
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2021.
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