Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens

A Comissão é vinculada ao Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant, em atendimento às disposições previstas no Decreto nº 9.373/2018 e na Instrução Normativa SEDAP nº 205/1988, com as seguintes atribuições: 

1 - classificar os bens inservíveis como: ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis;

2 - formar lotes de bens conforme as respectivas classificações e características patrimoniais e

3 - instruir os processos de desfazimento dos bens considerados inservíveis.

A Comissão é composta por três servidores do Instituto.

Composição atual:

• Jefferson Gomes de Moura (presidente);
• Cláudio Alvarenga Corrêa Soares e
• David de Almeida

Documentos

. Portaria de criação e designação de membros