Acesso à informação

1) INSTITUCIONAL
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.

        - História, organização institucional e base jurídica organizacional

- Organograma

- Horário de Funcionamento e Localização

2) DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS

• Regimento interno do IBC
  Trata da natureza, finalidade, organização e competências das unidades que compõem o Instituto Benjamin Constant
  - Retificação do Regimento
  
  
• Plano de Dados Abertos (PDA)
  Orienta as ações de implementação e promoção da iniciativa de abertura dos dados do IBC.
  - Clique aqui para ter acesso aos dados abertos do IBC
  
  
• Projeto Político-Pedagógico (PPP)
  Documento que expõe a proposta educacional do IBC, definindo a intencionalidade e as estratégias da gestão para que a instituição atinja seus objetivos.
  
  
• Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
  Documento norteador do planejamento estratégico do IBC, com a finalidade de orientar o planejamento institucional com vistas à sua consolidação no âmbito das instituições federais de ensino.
  
  
• Planos Plurianuais
  Ferramenta de gestão que estabelece as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo (quatro anos)  a serem seguidas pelo IBC para execução de sua missão institucional.
  
  
• Calendário Acadêmico 2020
  Documento que mostra a programação escolar do IBC para o ano em curso, incluindo eventos, datas festivas, reuniões pedagógicas e reuniões com pais e  responsáveis.

3) AÇÕES E PROGRAMAS

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades do IBC, com relação de metas e resultados alcançados.

4) CONVÊNIOS
Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo IBC.

5) DESPESAS
Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do IBC.

6) LICITAÇÕES E CONTRATOS
Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pelo IBC.

7) PROCESSO DE CONTAS ANUAIS
Resultados da gestão administrativa do Instituto Benjamin Constant.

8) SERVIDORES

• Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos 
• Relação dos servidores técnico-administrativos lotados ou em exercício no IBC.
• Relação dos servidores docentes em exercício no IBC
  
  
  

9) FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS
Listagem de funcionários terceirizados em exercício no IBC.

10) PORTARIAS
Portarias organizadas por ano de emissão

11) INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
Informações classificadas e desclassificadas pelo IBC.


12) PERGUNTAS FREQUENTES
Respostas às perguntas mais frequentes sobre ao IBC e ações no âmbito de sua competência.

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SOBRE A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

• Clique aqui para conhecer a LEI 12.557/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso a informações públicas.
  
  
• SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DO IBC.
  Setor responsável pelo recebimento e encaminhamento de pedidos de informações públicas do IBC.
  - Portarias do E-SIC
  
  
• CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO DO IBC