José Cândido de Albuquerque Mello Mattos

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O sétimo diretor do Instituto Benjamin Constant nasceu no dia 19 de março de 1864 em Salvador (BA), filho do desembargador Carlos Esperidião de Mello Mattos e Christália Maria de Albuquerque Mattos. seguiu os passos do pai, bacharelando-se pela Faculdade de Direito do Recife, em 1887, dando início a uma profícua carreira jurídica: atuou como promotor público em Minas Gerais e no Distrito Federal.  Em 1994 passou a se dedicar à advocacia criminal e também ao magistério, lecionando na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro e no Colégio Pedro II, onde chegou à direção. 

 A década de 1920 foi especialmente importante na vida do jurista e professor.  Foi um período em que toda a sua energia foi usada para melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes.  O primeiro desafio veio logo no primeiro ano, ao ser designado pelo presidente Epitácio Pessoa para dirigir o IBC, em um contexto complicado diante da destituição do diretor Jesuíno da Silva Mello em meio a denúncias de ilegalidades na gestão, obrigando-o a se licenciar do Colégio Pedro II para assumir a nova função no mesmo dia.

 Como diretor do IBC ele entrou em contato direto com a difícil realidade do cego brasileiro a começar pelas dificuldades que ele tinha para se escolarizar.  Uma de suas maiores preocupações durante os quatro anos de gestão foi reduzir a evasão escolar entre os estudantes cegos (na época a instituição tinha apenas 138 alunos de diversos estados brasileiros, além de estrangeiros residentes no Brasil). 

 Em entrevista dada ao jornal O Imparcial, Mello Mattos  elencou aquelas que seriam as causas da baixa frequência ao IBC: o preconceito que se tinha quanto à capacidade de o cego aprender; a dificuldade de ele obter os documentos necessários à efetivação da matrícula; a exploração da criança cega pelos pais na mendicância e até mesmo a recusa de muitos pais, movidos por um senso de superproteção, de se separarem dos filhos cegos para mantê-los em uma instituição de ensino especializado como era o caso do IBC. 

Mello Mattos também considerava que a educação primária e secundária oferecida na escola, que incluíam o ensino de música, artes e ofícios, era insuficiente para a vida prática das crianças e jovens atendidos pelo IBC.   Para ele, era fundamental dar também assistência aos cegos depois que eles saíam da escola, ajudando-os no início da vida profissional, ajudando-os a se inserirem no mercado de trabalho (ele era presidente honorário da Associação Protetora dos Cegos 17 de Setembro, mantenedora da Escola Profissional e Asilo para Cegos Adultos).

 “É isso que falta em nosso país.  Em toda parte do mundo a vida profissional do cego é difícil e precária; nos países mais adiantados, porém, as dificuldades são removidas ou atenuadas pelo auxílio e invenções de sociedades de patronato e outras associações” (O IMPARCIAL, 1923, apud PINHEIRO, Luciane Araújo de, 2014, p.21).

Em 1923, ele daria uma contribuição para a causa da proteção aos menores desamparados do Brasil, conseguindo a aprovação, em 20 de dezembro de 1923, do Regulamento de Assistência e Proteção aos Menores Abandonados e Delinquentes e na criação do Juízo de Menores do Distrito Federal, do qual foi o primeiro titular.   Foi nomeado em 30 de janeiro de 1924, precisando se desligar da função de diretor do IBC para tomar posse, em 4 de fevereiro, como o primeiro juiz de menores do Brasil. 

 Para garantir o amparo legal aos menores, elaborou o projeto do primeiro Código de Menores brasileiro, transformado no Decreto nº 17.943-A, de 12 de outubro de 1927, conhecido até hoje como Código Mello Mattos.

Referências:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A magistratura e o cenário urbano carioca.  Museu da Justiça do Rio de Janeiro. Rj, 2016.

PINHEIRO, Luciana Araújo de.  O Juiz Mello Mattos e a assistência e proteção à infância (1924-1933). 2014. 231 f. Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde).  Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro.